Processo 69881/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/02/2020 16:59
Autuado em 12/02/2020 16:59
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 135/2021 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2021 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2021 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2021   / Adiado para análise de voto divergente SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Recorrente ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2020 16:59 205905/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
12/02/2020 16:59 266351/17 ALERTA
12/02/2020 16:59 793919/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2021 09:08 do Protocolo 748365/21
15/07/2021 12:01 AR do ofício OPD - 726/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   726/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 334/2021
11/05/2021 2536 Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 64/2020
14/02/2020 2241 Termo de Distribuição de Processo nº 317/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 17:22 DP  
09/12/2021 13:49 CMEX Informação nº 5502/2021 -
28/06/2021 10:53 DP  
24/06/2021 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 334/2021 -
14/06/2021 18:22 DP Informação nº 3956/2021 -
14/06/2021 18:22 DP Informação nº 4154/2021 -
10/06/2021 17:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 726/2021 -
08/06/2021 10:48 CMEX Informação nº 2527/2021 -
11/05/2021 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2021 -
11/05/2021 11:49 SMPJTC  
11/05/2021 09:55 4PC Ciência de Decisão nº 134/2021 -
11/05/2021 09:40 SMPjTC  
30/04/2021 20:37 STP  
22/04/2021 13:45 GASRVF  
20/04/2021 00:24 STP Certidão de Adiamento nº 90/2021 -
25/11/2020 13:24 GASRVF  
25/11/2020 12:52 SMPJTC  
25/11/2020 10:52 4PC Parecer nº 1102/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Prefeito. Pelo provimento. Reforma da decisão recorrida, a fim de que as contas do recorrente sejam apreciadas regulares com ressalvas. Afastamento das multas.
25/11/2020 07:08 SMPjTC  
14/02/2020 13:09 CGM Instrução nº 4307/2020 -
12/02/2020 17:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 64/2020 -
12/02/2020 16:59 DP Informação nº 1117/2020 -

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